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Rede Resistência Amazônica reforça pedido de suspensão das operações no Campo de Azulão e mostra danos severos para povos indígenas e alto risco de impacto para povos em isolamento voluntário
"Exploração de gás na Amazônia pela Eneva"
Rede Resistência Amazônica reforça pedido de suspensão das operações no Campo de Azulão e mostra danos severos para povos indígenas e alto risco de impacto para povos em isolamento voluntário
Reunimos e organizamos um volume inédito de informações sobre os danos que a operação da Eneva está provocando na Amazônia, o relatório fortalece a argumentação de que o licenciamento ambiental no Campo de Azulão é irregular e deve ser suspenso pelo poder público, como exigido por organizações da sociedade civil desde o ano passado.
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Rede Resistência Amazônica reforça pedido de suspensão das operações no Campo de Azulão e mostra danos severos para povos indígenas e alto risco de impacto para povos em isolamento voluntário
Em 17 de maio de 2023, a Associação pela Preservação Ambiental de Silves (ASPAC) e comunidades indígenas de Silves, com apoio da 350.org, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e Comissão Pastoral da Terra (CPT), protocolaram uma Ação Civil Pública (ACP 1021269-13.2023.4.01.3200) para pedir o cancelamento da licença ambiental do empreendimento e a mudança de instância - do governo estadual para o federal - em caso de novo pedido de licenciamento.
Em 19 de maio de 2023, a Justiça Federal do Amazonas chegou a suspender, em caráter liminar, as licenças ambientais de operação e instalação da Eneva no Campo de Azulão, que haviam sido emitidas irregularmente pelo órgão ambiental do estado, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Posteriormente, a empresa conseguiu reverter na Justiça a decisão, e desde então o processo segue em tramitação na 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária - Seção Judiciária do Estado do Amazonas. O mérito da ação segue em julgamento.
As principais conclusões do relatório são:
- A Eneva opera de maneira irregular no Campo de Azulão, por não ter seguido o devido processo de licenciamento ambiental.
- A extração de gás fóssil no local prejudica povos indígenas instalados há décadas na área de influência do empreendimento, por afetar a fauna da região, impactar o modo de vida das comunidades e criar insegurança a respeito dos impactos para a saúde pública.
- Grupos indígenas em isolamento voluntário podem estar sob o impacto da atividade da Eneva. Registro fotográfico inédito presente no relatório reforça relato de especialistas da Comissão Pastoral da Terra, divulgado há cerca de três meses, sobre a presença desses grupos na região.
- Os impactos sobre o meio ambiente são consideráveis e podem incluir desmatamento, redução da biodiversidade, danos à qualidade do ar a partir da emissão de gases de escape e potencial contaminação de rios e aquíferos por produtos químicos usados no processo industrial, o que afetaria uma área bem maior do que a do entorno do empreendimento.
- A região dispõe de enorme potencial para geração de energia por fontes renováveis e de menor impacto ambiental e climático, como a solar, e não precisa ficar dependente da opção mais cara e poluente, os combustíveis fósseis, para se abastecer.
- Devido às irregularidades e impactos do empreendimento da Eneva, as organizações reforçam o pedido, já em análise pela Justiça Federal do Amazonas, de cancelamento das atividades da empresa na região. Também apontam que um eventual novo licenciamento para extração de combustíveis fósseis no Campo de Azulão precisa estar sob a tutela do IBAMA, e não do IPAAM, e incluir a devida consulta prévia, livre, informada e de boa-fé aos povos indígenas afetados.
Extração de gás fóssil no Amazonas é irregular, agride o meio ambiente e prejudica povos indígenas, aponta relatório
Rede Resistência Amazônica reforça pedido de suspensão das operações no Campo de Azulão e mostra danos severos para povos indígenas e alto risco de impacto para povos em isolamento voluntário
A rede Resistência Amazônica lança nesta segunda-feira, 25 de março, relatório que expõe irregularidades e impactos da operação da empresa Eneva no Campo de Azulão, local de extração de gás fóssil em plena Bacia Amazônica, no município de Silves, no sul do Amazonas.
As principais conclusões do relatório são:
- A Eneva opera de maneira irregular no Campo de Azulão, por não ter seguido o devido processo de licenciamento ambiental.
- A extração de gás fóssil no local prejudica povos indígenas instalados há décadas na área de influência do empreendimento, por afetar a fauna da região, impactar o modo de vida das comunidades e criar insegurança a respeito dos impactos para a saúde pública.
- Grupos indígenas em isolamento voluntário podem estar sob o impacto da atividade da Eneva. Registro fotográfico inédito presente no relatório reforça relato de especialistas da Comissão Pastoral da Terra, divulgado há cerca de três meses, sobre a presença desses grupos na região.
- Os impactos sobre o meio ambiente são consideráveis e podem incluir desmatamento, redução da biodiversidade, danos à qualidade do ar a partir da emissão de gases de escape e potencial contaminação de rios e aquíferos por produtos químicos usados no processo industrial, o que afetaria uma área bem maior do que a do entorno do empreendimento.
- A região dispõe de enorme potencial para geração de energia por fontes renováveis e de menor impacto ambiental e climático, como a solar, e não precisa ficar dependente da opção mais cara e poluente, os combustíveis fósseis, para se abastecer.
- Devido às irregularidades e impactos do empreendimento da Eneva, as organizações reforçam o pedido, já em análise pela Justiça Federal do Amazonas, de cancelamento das atividades da empresa na região. Também apontam que um eventual novo licenciamento para extração de combustíveis fósseis no Campo de Azulão precisa estar sob a tutela do IBAMA, e não do IPAAM, e incluir a devida consulta prévia, livre, informada e de boa-fé aos povos indígenas afetados.
Leia o sumário executivo do relatório, com mais detalhes sobre as conclusões mencionadas acima
A Amazônia é um espaço sagrado para se viver.
Meu nome é Cacique Ninawa Inu Bake Huni Kui, que significa homem da floresta. Sou líder do clã Inu Bake (onça pintada), Presidente da Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre - FEPHAC e líder do povo Huni Kui
A Amazônia tem grande importância para nós e para toda a humanidade. Não podemos ver a Amazônia apenas como um produto de grande comércio. É tão importante que representa a vida mundialmente e não é aceitável que projetos como prospecção de petróleo, de gás tenham um valor maior que uma vida.
Quando se explora a Amazônia para o comércio está favorecendo apenas lucros de bancos e empresas, enquanto promove destruição de vidas, animais e de medicinas. Os interesses econômicos governamentais avançam destruindo em nome do “desenvolvimento” para poucos e deixam um rastro de destruição que não será restaurada.
A Amazônia precisa ser cuidada, protegida. É responsabilidade de todos compreender o quanto é necessária a continuidade de existir garantindo a vida dos seres vivos. Proteger e cuidar da Amazônia não é apenas responsabilidade dos povos indígenas, mas de todos e todas.
As pessoas precisam deixar de serem ambientalistas e se tornarem efetivamente guardiões e protetores, defendendo a Amazônia. O homem não sobrevive sem a Amazônia, mas ela vive sem o homem. Tem vida própria, é um patrimônio natural milenar que oportuniza a continuidade da vida ao planeta e a todos que o ocupam.
Portanto, peço a ajuda de vocês da mídia para fazer ecoar as nossa vozes, as vozes dos guardiões da floresta, levam adiante a nossa mensagem! Precisamos proteger, cuidar da Amazônia.
Digamos NÃO a prospecção de petróleo, NÃO a prospecção de gás e NÃO a destruição de um bem comum a todos, para minha, sua e nossa futura geração. HAUX, HAUX
Mapa da Destruição
Nesse relatório você verá os mapas dos blocos que foram leiloados, a lista das unidades de conservação e dos territórios indígenas que estão sendo ameaçados pela indústria de petróleo e gás na Amazônia Brasileira. Além disso, também entenderá melhor sobre os impactos socioambientais que a indústria do petróleo e gás pode ter na maior floresta tropical do mundo.
"Mapa da Destruição"
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No dia 4 de dezembro de 2020, a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), promoverá mais um leilão de combustíveis fósseis, que incluirá territórios indígenas e unidades de conservação.
Serão 47 comunidades indígenas e 22 unidades de conservação impactadas diretamente pela indústria do petróleo na Amazônia.
Veja esse relatório na íntegra.
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Veja o relatório completo e o mapeamento dos blocos que a ANP leiloou na Amazônia.
