Algumas das áreas oceânicas mais importantes para a biodiversidade e a pesca no litoral brasileiro está em risco de destruição devido ao leilão de blocos de petróleo e gás que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará no dia 7 de outubro, quinta-feira.
Nove empresas estão inscritas para disputar a exploração e produção de petróleo e gás em até 92 blocos, localizados nas bacias sedimentares de Campos, Santos, Potiguar e Pelotas. Segundo estudos realizados por Fabrício Gandini, mestre em oceanografia pesqueira pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e fundador do Instituto Maramar, as bacias de Potiguar e Pelotas são sensíveis para a manutenção da vida marinha, também destaca que a atividade petrolífera e de gás na região pode causar danos graves a áreas essenciais para a pesca, além de ressaltar que essas áreas ainda não se encontram oficialmente protegidas, e lamenta:
“Por ser uma verdadeira fronteira oceanográfica, a Bacia de Pelotas é um patrimônio marinho brasileiro, que além disso presta um serviço valiosíssimo à economia de alguns dos estados mais populosos do país, mas que o governo brasileiro está oferecendo para a exploração de petróleo”, Gandini.
Blocos próximos a áreas protegidas pela legislação ambiental também estão na mira da indústria fóssil. Fernando de Noronha, Atol das Rocas e o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, conhecidas como “oásis” da biodiversidade marinha, estão sendo leiloadas sem avaliações detalhadas dos impactos que essas regiões podem sofrer.
Na semana passada, a 350.org organizou um protesto submarino em dois pontos do litoral brasileiro: Ilha do Arvoredo (SC) e Fernando de Noronha (PE). Em ambas as áreas podem ocorrer graves danos em caso de vazamentos de óleo nos blocos ofertados.
Em 2019, o vazamento de cinco mil toneladas de óleo que atingiu mais de 130 municípios em 11 estados, tirou a renda de milhares de pescadores artesanais e impactou o turismo das regiões afetadas. Os estudos de Gandini, destacam que se ocorresse novamente um vazamento de óleo e chegasse ao trecho litorâneo, que vai do Rio Grande do Norte ao Pará, a pesca artesanal e a indústria de espécies de peixes grandes sofreriam impactos graves.
“As comunidades que vivem da pesca, do turismo e dos ambientes de mangue já foram muito prejudicadas pelo petróleo e pelo gás em várias regiões do Brasil, por isso, queremos evitar que esses danos se expandam para novas áreas. As grandes empresas desses setores ficam com o lucro e, para nós, sobram os vazamentos“, afirma Alexandre Anderson, presidente da Ahomar.
Haverá transmissão do leilão ao vivo para que o público possa acompanhar todo o processo pela internet. A transmissão ocorrerá pelo canal da ANP no YouTube a partir das 9 horas do dia 7 de outubro.
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