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Fevereiro 15, 2016

Lutando contra o fracking no Brasil: imagens de uma batalha que ainda não terminou

Débora Gastal

Graphs showing results of the survey about fossil finance campaigning in Europe

Este texto foi escrito por Luiz Afonso Rosario, Nicole Oliveira, Jenny Zapata e Paulo Lima. Publicado originalmente em EcoWatch, em 10 de fevereiro de 2016.

No último mês de dezembro, o movimento antifracking celebrou uma importante vitória no Brasil. Um juiz federal da cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, ordenou a suspensão e o cancelamento de todas as atividades de extração de petróleo e gás, incluindo o fracking, no Vale do Juruá. A região é reconhecida como o baluarte mais importante dos últimos povos indígenas isolados do planeta.

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O Acre é conhecido como a “última fronteira” por sua natureza exuberante e preservada. É o estado brasileiro com a maior concentração de povos indígenas isolados. Crédito da foto: Gabriel de Angelis

Estas fotos foram feitas durante a visita de ativistas da campanha Não Fracking Brasil ao Vale do Juruá em 2015, para compartilhar com a população local, indígena e não indígena, informações sobre os perigos que o fracking representa para o seu modo de vida tradicional e para o meio ambiente do qual ela depende.

A decisão judicial concluiu a ação civil pública iniciada no último mês de outubro contra o governo federal, o Ibama, a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) e a Petrobrás – uma das muitas batalhas legais movidas pela campanha Não Fracking Brasil. Essa decisão também bloqueia todos os projetos já aprovados e em operação, garantindo a preservação do meio ambiente e a segurança dos povos indígenas e do restante da população da região.

A campanha Não Fracking Brasil chamou a atenção do procurador da República Thiago Pinheiro Correa, que, em outubro, ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão da extração de gás por meio de métodos não convencionais nos vales do Juruá e do Javari. Um projeto de lei que propõe a moratória de cinco anos para o fracking no Brasil está sendo discutido atualmente no Congresso Nacional. Ele será votado em Brasília ainda este ano. Crédito da foto: 350.org
A campanha Não Fracking Brasil chamou a atenção do procurador da República Thiago Pinheiro Correa, que, em outubro, ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão da extração de gás por meio de métodos não convencionais nos vales do Juruá e do Javari. Um projeto de lei que propõe a moratória de cinco anos para o fracking no Brasil está sendo discutido atualmente no Congresso Nacional. Ele será votado em Brasília ainda este ano. Crédito da foto: Gabriel de Angelis
No ano passado, a ANP anunciou o leilão dos direitos de exploração de gás em amplas áreas do Vale do Juruá. Os blocos incluíam até mesmo áreas de proteção, como a Serra do Divisor, e se sobrepunham ao aquífero Juruá, um dos maiores do país. Crédito da foto: 350.org
No ano passado, a ANP anunciou o leilão dos direitos de exploração de gás em amplas áreas do Vale do Juruá. Os blocos incluíam até mesmo áreas de proteção, como a Serra do Divisor, e se sobrepunham ao aquífero Juruá, um dos maiores do país. Crédito da foto: Gabriel de Angelis
Durante o leilão no Rio de Janeiro, líderes indígenas e ativistas tomaram a palavra e falaram contra o fracking em suas terras e sobre as mudanças climáticas e os direitos dos povos indígenas. Crédito da foto: Oriana Eliçabe/Paulo Lima/350.org
Durante o leilão no Rio de Janeiro, líderes indígenas e ativistas tomaram a palavra e falaram contra o fracking em suas terras e sobre as mudanças climáticas e os direitos dos povos indígenas. Crédito da foto: Oriana Eliçabe

Desde 2013, a COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil tem feito uma campanha intensa para explicar os riscos do fracking, organizando palestras, audiências públicas, entrevistas em programas de rádio e TV e encontros com líderes indígenas e com políticos e líderes regionais. Nos estados do Paraná, Amazonas e Acre, a campanha também recebe o apoio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

A ação mais bem-sucedida organizada pela campanha ocorreu em outubro do ano passado, quando ativistas e líderes indígenas interromperam o leilão de blocos para a exploração de petróleo e gás nos estados do Acre e do Paraná, organizado pela ANP. Líderes indígenas deram seus depoimentos contra o fracking diante de representantes de grandes empresas de petróleo e da imprensa internacional.

De acordo com a ativista antifracking Nicole Oliveira, “o governo brasileiro tem agido sem transparência, leiloando blocos e áreas para a exploração não convencional [fracking] de gás – alguns disfarçados, como se fossem para a exploração com métodos convencionais. O grande risco que essa atividade representa para o meio ambiente e para as comunidades rurais não está sendo levado em consideração”.

Ativistas navegaram por dez horas no rio Moa, pelo Parque Nacional da Serra do Divisor, para encontrar-se com comunidades Nawa, Nukini e Puyanawa. Crédito da foto: 350.org
Ativistas navegaram por dez horas no rio Moa, pelo Parque Nacional da Serra do Divisor, para encontrar-se com comunidades Nawa, Nukini e Puyanawa. Crédito da foto: Gabriel de Angelis

A campanha Não Fracking Brasil deve crescer ainda mais em 2016. Este ano, diversas ações serão realizadas em todo o Brasil como parte de um esforço mundial com o qual o movimento climático se comprometeu, para parar os mais perigosos projetos relacionados aos combustíveis fósseis e para apoiar soluções climáticas ambiciosas.

Além do território, os povos indígenas do Vale do Juruá compartilham uma história de devastação, violência e escravização promovida pelo ciclo da borracha no século XIX. Crédito da foto: 350.org
Além do território, os povos indígenas do Vale do Juruá compartilham uma história de devastação, violência e escravização promovida pelo ciclo da borracha no século XIX. Crédito da foto: Gabriel de Angelis