Após ter recebido uma ameaça de morte e duas tentativas de intimidação em menos de sete dias, o cacique Cláudio Acosta, líder da Aldeia Guajayvi, localizada no município de Charqueadas (RS), discute os próximos passos para proteger sua comunidade. Entre os dias 2 ou 4 de outubro, a comunidade deve se reunir com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para alinhar as medidas que podem ser tomadas.
Além de debater a segurança da comunidade Mbya Guarani, o objetivo da reunião é falar de todos os territórios indígenas da região – visto que os impactos que poderão ser causados com a instalação da Mina Guaíba afetam outras comunidades próximas.
A importância da realização de Audiências Públicas dentro das nove aldeias da região para a conscientização acerca dos riscos do projeto de mineração de carvão a céu aberto também estará em pauta. De acordo com a coordenadora do programa indígena da 350.org, Andreia Takua, é essencial realizar audiências dentro dos territórios indígenas, conforme a organização de cada aldeia.
“Isso chama-se consulta e está previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais. Só uma audiência pública geral não é suficiente e não comunica diretamente com as necessidades dos povos indígenas”, explica Takua.
Embora o processo de licenciamento ambiental da Copelmi Mineração, empresa responsável pelo projeto, e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), órgão licenciador do projeto, cite uma “possível aldeia indígena” na região – que seria a Guajayvi, eles desconsideram a cultura indígena que costuma transitar pelos territórios indígenas próximos.
“Como existem pelo menos nove aldeias Guaranis na região eles, sem dúvidas, estariam afetando diretamente todas essas comunidades. A falta de conhecimento e consulta acaba gerando esses problemas”, afirma Takua.
Já foram protocoladas algumas ações civis públicas no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), para garantir que todas as comunidades tenham acesso às informações e que todos os órgãos competentes coloquem as aldeias em pauta. “Precisamos lembrar que isto está terminantemente ligado à questão cultural de territorialidade e também ambiental”, complementa a coordenadora do programa indígena.
Nesta segunda-feira (30), será realizada uma audiência pública, porém o evento não é oficial. “Até o momento foram realizadas duas audiências feitas oficialmente pela Copelmi e pela FEPAM. Tudo o que está sendo discutido em outros momentos, infelizmente, não está sendo incluído no processo de licenciamento – embora possuam peso para ações civis públicas”, finaliza o gestor ambiental e organizador de campanhas da 350.org Brasil, Renan Andrade.
Paulinne Giffhorn | [email protected]
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